Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sub-Rogação de Bem Imóvel - NOVO CPC

Ocorre que o Requerente deseja alienar esse bem, uma vez que o mesmo se encontra em condições precárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Na convenção de condomínio, está claro que o imóvel é estritamente residencial, sendo incabível dar destinação comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconhecimento da Procedência do Pedido para Obter o Benefício da Desocupação em 6 Meses - NOVO CPC

O réu, no prazo da contestação, vem manifestar concordância com a desocupação do imóvel, não pretendendo resistir ao pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Requer, assim, seja corrigida tal data, independentemente da oposição de embargos de declaração - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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Modelo de Petição Contestação no Incidente de Habilitação de Crédito

No entanto a habilitante não observou o prazo limite, apresentando o pedido de habilitação quando já decorridos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Requer seja, anulada a nomeação, prosseguindo com a nomeação de outro administrador judicial para atuar no feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!

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Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Sub-Rogação de Bem Imóvel - NOVO CPC

Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Condômino - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Reconhecimento da Procedência do Pedido para Obter o Benefício da Desocupação em 6 Meses - NOVO CPC

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Pedido Correção do Erro

Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Modelo de Petição Contestação no Incidente de Habilitação de Crédito

Modelo de Contrato de Comodato

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel