Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada

Requer a citação do Requerido para comparecer ao estabelecimento do Requerente e escolher e receber o objeto constante do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Danos no Imóvel Locado

É da essência da locação a obrigação de restituir a coisa locada no estado em que foi recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

A Requerente não recebe nenhum tipo de benefício da Previdência Social, nem de outro regime previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Deseja oferecer OPOSIÇÃO contra a mulher requerendo, desde logo, a distribuição por dependência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial em Razão da Natureza da Causa

O Réu assumiu por sua conduta voluntária a obrigação de indenizar os danos causados no veículo do Autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Danos no Imóvel Locado

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Inicial Previdenciário

Modelo de Petição Intervenção de Terceiros Oposição

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Inicial em Razão da Natureza da Causa

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário