Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Quer obter a concessão de benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Quesitos para a Concessão de Benefício por Incapacidade

A sequelas apresentadas pela Parte Autora tiveram origem acidentária, isto é, decorrem de acidente de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Saque Indevido

No contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

As enchentes que assolam esta cidade, paralisaram parte do comércio e dos Órgãos Públicos, tornando inviável a colheita das provas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Aplicação de Efeito Suspensivo na Cobrança de Honorários Sucumbenciais

O reclamante informa que não se opõe ao cálculo apresentado pela parte reclamada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos em Face da Ocorrência de Sucessão Trabalhista

Requer, as anotações nas CTPS bem como a inclusão no Quadro Suplementar, e o pagamento do salário e consectários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Procedimento Sumaríssimo

Requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Assim, provado, primeiro que a Reclamada sempre ofereceu e ministrou aos seus alunos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Modelo de Petição Exoneração Militar

Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos para a Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Saque Indevido

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Motivo de Força Maior

Modelo de Petição Pedido de Aplicação de Efeito Suspensivo na Cobrança de Honorários Sucumbenciais

Modelo de Petição Pedido de Liquidação de Sentença por Artigos em Face da Ocorrência de Sucessão Trabalhista

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade