Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesExigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesO Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesTrabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!
DetalhesImpetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesJuiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesO agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!
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