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Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto

Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!

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2731

Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.

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2736

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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2737

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

Modelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

Modelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova

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2757

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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2773

Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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2780

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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2783

Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.

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2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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2871

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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2901

Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015

Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.

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2952

Modelo de Pedido de Adiamento de Audiência Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede o adiamento da audiência, por motivo de a testemunha está impossibilitada de comparecer em juízo.

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Modelo de Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento

Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC

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3025

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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