Contrato de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.

Modelo de Petição Audiência de Apresentação de Menor

Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.

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Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código

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Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor

Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.

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Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor

Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe no

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Modelo de Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve

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Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico

Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado.

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Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança

Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.

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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Assistência de Acusação

Modelo onde impetrante requer seja admitido como assistente de acusação, já que é representante legítimo da vítima - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Audiência de Apresentação de Menor

Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor

Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor

Modelo de Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo de Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança

Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Assistência de Acusação

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação