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3033

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC

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3049

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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3050

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

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3056

Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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3061

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

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3068

Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção

Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3085

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.

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3108

Modelo de Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial

Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC

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3111

Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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3125

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC

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3142

Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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3146

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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3186

Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.

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3194

Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

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3195

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC

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