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Foram encontrados 896 modelos

3892

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam

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3896

Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz

Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.

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3914

Modelo de Petição Contestação do Pedido de Conversão de Separação Litigiosa em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio.

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3917

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

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3922

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo.

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3930

Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

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3938

Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

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3944

Modelo de Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.

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3947

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.

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3960

Modelo de Petição Despejo - Pedido para Purgar a Mora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário deposita quantia em dinheiro para depurar a mora para permanecer no imóvel.

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3982

Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC.

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3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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4013

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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4015

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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4016

Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal

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4023

Modelo de Petição Habilitação Incidente - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.

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