Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesRequer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesO Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!
DetalhesPor cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
DetalhesPassa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!
DetalhesAnte a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!
DetalhesAção Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!
DetalhesO presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!
DetalhesA Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesPetição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
DetalhesPedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!
DetalhesVem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!
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