Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesRéu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesExecutado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesDecisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
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