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Foram encontrados 896 modelos

4036

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

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4042

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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4043

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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4057

Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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4068

Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4077

Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

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4082

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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4129

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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4132

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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4197

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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4206

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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4217

Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4257

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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