Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Seja oficiada a Penitenciária, para que remeta atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Informa que o RÉU se oculta para não ser citado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Notitia Criminis

O outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal

Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

O querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Vem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Modelo de Petição Pedido Citação por Edital Processo Crime CPP

Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Modelo de Procuração Notitia Criminis

Modelo de Procuração Penal

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Queixa Crime Injúria Oferecimento

Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Modelo de Petição Interposição de Embargos a Arrematação com Pedido de Remição do Bem

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade