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7108

Modelo de Comunicação feita a Outra Parte

Pedido ao árbitro ou ao tribunal arbitral, para que seja corrigido erro material, seja esclarecida obscuridade, dúvida ou contradição - CONFIRA!

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7110

Modelo do Adendo

Ajustam e definem as questões que serão observadas na mencionada arbitragem - CONFIRA!

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7111

Modelo de Pedido feito pela parte ao Árbitro Requerendo o Depoimento da Outra Parte

Vem requerer, que esta compareça e preste seu depoimento, que será reduzido a termo - CONFIRA!

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7132

Modelo de Petição Pedido de Extinção da Punibilidade Devido a Prescrição por Revelia do Sentenciado

Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!

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7135

Modelo de Petição Pedido de Imissão na Posse Mediante Caução

Requerer seja imitido na posse da coisa objeto da execução, mediante caução - CONFIRA!

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7142

Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.

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7144

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Exclusão do nome cc Pedido Liminar

Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.

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7151

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Balanço Anual sobre Administração de Tutor

Vem requerer, que sejam aprovados os cálculos, ora apresentados, e anexado o balanço aos presentes autos - CONFIRA!

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7173

Modelo de Petição Pedido de Oitiva de Testemunha Enferma

A testemunha encontra-se debilitada em sua saúde, acometida por grave enfermidade, conforme demonstram os laudos médicos - CONFIRA!

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7174

Modelo de Petição Pedido de Prisão do Alimentante por Descumprimento da Obrigação de Alimentar

Requer que seja decretada a prisão do requerido, se o mesmo não comprovar os pagamentos dos alimentos devidos - CONFIRA!

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7177

Modelo de Petição Pedido de Reforma de Penhora em Virtude da Insuficiência dos Bens para Garantir a Execução

O requerente informa que aceita o bem nomeado, mas, deve o requerido nomear outro, a fim de que possa quitar a dívida - CONFIRA!

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7191

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Arrresto com Apresentação de Fiador

Requer, suspensão do arresto e liberados os objetos, consequentemente o retorno da posse dos mesmos para o requerente - CONFIRA!

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7192

Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Ação Cível

Vem requerer seja oficiado o Juízo deprecado, para que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem - CONFIRA!

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7193

Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Reclamação Trabalhista

Requer, seja procedida à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem, uma vez que o requerido não mais reside na comarca - CONFIRA

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7197

Modelo de Petição Reclamação Contra Nomeação de Inventariante

Requer, seja acolhida a presente reclamação, nomeando-se outro inventariante. Seja juntado aos autos toda documentação necessária - CONFIRA!

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7201

Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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