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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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2143

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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2162

Modelo de Solicitação Pedido de Esclarecimentos e ou Providências

Modelo onde solicita esclarecimento e/ou providência sobre situação relata durante a breve reunião no dia - CONFIRA!

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2176

Modelo de Comunicado de Paralisação temporária de atividades

Modelo de aviso de Empresa, Instituição comunica sobre período temporário de parada de suas atividades até a data especificada.

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Modelo de Aviso de Cobrança Indevida e Solicitação de Devolução de quantia paga em duplicidade

Modelo de Comunicado sobre cobrança errada e pedido de restituição de valor pago em duplicidade - CONFIRA!

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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2296

Modelo de Aviso Comunicado de Descontinuidade de fabricação fornecimento do Produto

Modelo onde empresa comunica sobre a descontinuidade, motivo, prazo, entre outros detalhes - CONFIRA!

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2355

Modelo de Comunicado de Aviso Prévio indenizado

Modelo onde empregador comunica empregado sobre o aviso, com declaração de ciência de pagamento - CONFIRA!

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2356

Modelo de Declaração Atestado de Boa conduta

Modelo de Declaração Pessoal e Profissional sobre sua conduta até presente data - CONFIRA!

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2373

Modelo de Reclamação - Queixa ao Síndico do condomínio sobre infrações

Modelo onde vem rogar que o Síndico tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas. CONFIRA!

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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2503

Modelo de Comunicado Aviso sobre evento

Modelo onde comunica que haverá o evento a ser realizado no período descrito. CONFIRA!

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2522

Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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2530

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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2538

Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!

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2542

Modelo de Notificação sobre ausência em tratamento

Modelo onde constata-se a ausência no tratamento e precisam de esclarecimentos e de um retorno da continuação. CONFIRA!

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