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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

2546

Modelo de Denúncia ao CRECI

Modelo de Ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis sobre Empresa ou corretor responsável. CONFIRA!

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2591

Modelo de Carta de Apresentação Comunicado sobre novo Inquilino

Modelo onde comunicamos que recebemos um novo inquilino em nosso condomínio (residencial), onde a aquisição (locação) fora formalizada.

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2599

Modelo de Carta Denúncia Vigilância Sanitária ou Secretário de Saúde sobre higiene de Instituição da Saúde

Modelo para denunciar falta de higiene em Hospital, Pronto-Socorro, Unidade ou Serviço de Saúde - CONFIRA!

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2634

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

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2649

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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2692

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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2726

Modelo de Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto

Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes.

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2787

Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço

Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.

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2829

Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.

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2873

Modelo de Petição Ação de Alimentos cc Pedido de Alimentos provisórios

Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.

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2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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2917

Modelo de petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial

Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.

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2926

Modelo de Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante

Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.

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2929

Modelo de Termo de Responsabilidade sobre o serviço de Aplicação e Manutenção de Unhas Artificiais

Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.

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3076

Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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3145

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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