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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4153

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente informa que desconhece informações acerca dos registros pessoais do devedor.

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4293

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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4498

Modelo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Modelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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4530

Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

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4582

Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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4749

Modelo de Ata de Reunião da Diretoria

Modelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

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4787

Modelo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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4814

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4941

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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4946

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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4969

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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4970

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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4978

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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5030

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!

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