O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
Detalheso doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
DetalhesO desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
DetalhesRequer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!
DetalhesO deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
DetalhesDeclara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
DetalhesPOSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!
DetalhesA mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!
DetalhesA requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
DetalhesAutor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!
DetalhesA Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesRequerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!
DetalhesCessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
DetalhesRequer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA!
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