Resposta para o procon | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação

Requer, outrossim, se porventura for decretada a separação, seja a Autora condenada a não usar o nome do marido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

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