Contrato trabalho para menor de 18 anos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

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