Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Vem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reiterar Pedido

Vem reiterar o pedido da resposta e envio para juntada do mesmo, a fim de dar andamento ao processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração com Pedido de Vista para Contestação em Ação Cível

Vem requerer, a juntada da procuração aos autos, bem como a concessão de vistas dos mesmos, fora da Secretaria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração com Pedido de Vista para Contestação em Ação Trabalhista

Vem requerer, a juntada da procuração aos autos, bem como a concessão de vista dos mesmos fora da Secretaria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Minoração de Alimentos nos Mesmos Auto

O requerente faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remição dos Bens Arrecadados

Requer seja julgado por sentença o pedido feito e que seja expedida a competente carta de remição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reiterar Pedido

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração com Pedido de Vista para Contestação em Ação Cível

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração com Pedido de Vista para Contestação em Ação Trabalhista

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