Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Aviso Prévio de Dispensa - Modelo Simples

Comunicamos que, em virtude de modificações, nos vemos na contingência de dispensar seus serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Entrevista

Ficha para informações do Direito Previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

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Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Aviso Prévio

Por ordem pessoal, não mais serão necessários seus prestimosos serviços prestados em meu escritório - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Previsão de Vendas

Esclarecemos que tal projeção é baseada no fato que somos representante exclusivo da marca - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Na hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Entrega de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Recebimento de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Aviso Prévio de Dispensa - Modelo Simples

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

Modelo de Ficha de Entrevista

Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Modelo de Declaração Atividade Empresarial

Modelo de Carta de Aviso Prévio

Modelo de Carta de Previsão de Vendas

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Modelo de Declaração de aceite de estágio

Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

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Modelo de Recebimento de CTPS

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