Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual

Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Determinação do pagamento da gratificação de Caixa prevista nas normas coletivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Recebimento de Cartão de Crédito sem Solicitação Prévia - Modelo Simples

Comunico, que recebi o cartão de crédito sem que tenha sido solicitado tal serviço, que é prestado por essa empresa - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prevido Informando Novo Horário de Trabalho - Modelo Simples

Comunicamos que, em virtude de modificações na organização, nos vemos na contingência de dispensar seus serviços - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio de Demissão - Modelo Simples

Teremos de dispensar os seus serviços como empregado desta firma, pelo que serve - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.

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Modelo de Aviso Prévio Remunerado - Modelo Simples

Reconheço ter trabalhado na empresa, tendo sido demitida, dando a empregadora plena e geral quitação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

Termo de Petição Resposta a Acusação Júri

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Modelo de Petição Embargos de Declaração Bancário Ausência de Multa da Convenção Coletiva

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Reclamatória Trabalhista

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Modelo de Aviso de Recebimento de Cartão de Crédito sem Solicitação Prévia - Modelo Simples

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Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

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