Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Adestramento de Cães

Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Quitação Contratual

Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

O Requerente achou objeto no terminal de ônibus, assim ele pleiteia a recompensa ou adjudicação do bem em seu nome.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores

Modelo de Contrato de Adestramento de Cães

Modelo de Contrato de Quitação Contratual

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Modelo de Petição Arrecadação de Coisa Vaga - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira