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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

5671

Modelo de Petição Declaração De Crédito

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

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5681

Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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5689

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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5692

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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5715

Modelo de Contrato De Safra

O presente contrato tem como Objeto a colheita da Safra encerrando-se com o fim dela - CONFIRA!

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5724

Modelo de Termo de Acolhimento Provisional

Dados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.

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5725

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial

Contrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!

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5729

Modelo de Contrato de Troca ou Permuta

O presente contrato tem como objeto, trocar ou permutar os automóveis - CONFIRA!

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5730

Modelo de Contrato de Desenvolvimento Mineral

Empresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!

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5731

Modelo de Contrato De Cessão De Utilidades

A Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!

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5735

Modelo de Contrato Genérico de Editora

O autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!

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5744

Modelo De Contrato Entre Cessionários

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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5746

Modelo de Contrato de Concordata

Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!

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5752

Modelo de Contrato de Doação de Carro de Som

Tem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1

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5753

Modelo de Contrato de Apoio Cultural

Tem por objetivo assegurar a participação da contratante, na condição de associada ao Programa de Apoio Cultural - CONFIRA!

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5754

Modelo de Contrato de Arrendamento de Pousada

Tem como objeto, arrendar alguns animais para o rodeio que vai acontecer - CONFIRA!

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