Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!
DetalhesRequer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!
DetalhesO réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como Objeto a colheita da Safra encerrando-se com o fim dela - CONFIRA!
DetalhesDados como: Entidade, dados da criança ou adolescente, filiação, motivos do encaminhamento, entre outros.
DetalhesContrato, ora denominado SUBLOCADOR, anteriormente denominado LOCATÁRIO, ao SUBLOCATÁRIO - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto, trocar ou permutar os automóveis - CONFIRA!
DetalhesEmpresa deseja realizar as operações de mineração na Área dos Direitos Minerários - CONFIRA!
DetalhesA Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família a moradia - CONFIRA!
DetalhesO autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!
DetalhesCede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!
DetalhesAutoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto a locação de veículos com motorista, para fins de eventos referentes a campanha eleitoral - CONFIRA1
DetalhesTem por objetivo assegurar a participação da contratante, na condição de associada ao Programa de Apoio Cultural - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, arrendar alguns animais para o rodeio que vai acontecer - CONFIRA!
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