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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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5253

Modelo de Petição Afastamento do Local da Falência

Requerente pede permissão ao juízo, para afastar-se da Comarca onde tramita processo de falência - CONFIRA!

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5254

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5284

Modelo de Petição Termo de Renúncia Trabalhista

Advogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!

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5299

Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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5300

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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5322

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!

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5332

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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5340

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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5353

Modelo de Petição de Desentranhamento

Requer a regularização da sua situação, junto aos órgãos competentes - CONFIRA!

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5363

Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Trabalho Rural

Empregado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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5382

Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo

O veículo objeto do presente arrendamento, é entregue a Arrendatária devidamente equipado com todas os acessórios - CONFIRA!

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5389

Modelo de Contrato de Honorários – Penal

Contratante obriga-se a pagar os honorários e despesas do Contratado - CONFIRA!

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5395

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!

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5396

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica

Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!

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5400

Modelo Contrato de Publicidade

Tem como Objetivo fazer a publicidade da Empresa - CONFIRA!

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