Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão

Requereu nova juntada de documentos alegando que serviria de prova a fatos ocorridos após os articulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis

Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Modelo de Petição Desentranhamento Preclusão

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Modelo de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis

Modelo de Petição Antecipação de Prova

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Ação de Justificação