Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Protesta desde já pela apresentação de quesitos suplementares durante a perícia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Requer o legatário que V. Exa., ordene a abertura do inventário, procedendo-se a intimação do cônjuge supérstite - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Vem requer a Ação de Adoção Patronímico do Adotante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

Modelo de Termo de Apresentação de Quesitos Perícia Médica

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Modelo de Termo de Abertura de Inventário por Legatário

Modelo de Termo de Ação de Adoção Patronímico do Adotante

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

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