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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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7075

Modelo de Petição Perda do Objeto da Ação

A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!

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7104

Modelo de Petição Plantão Judiciário Alvará de Sepultamento

Vem requerer, o alvará de sepultamento da sua mãe - CONFIRA!

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7137

Modelo de Contrato Termo de Prestação de Serviço de monitoramento e controle de acesso

Fornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.

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7145

Modelo de Petição Pedido de Intauração de Procedimento Administrativo Contra Serventuário

Vem requerer a instauração de procedimento administrativo contra o citado serventuário - CONFIRA!

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7167

Modelo de Petição Pedido de Majoração de Pensão Alimentícia

O requerente necessita, demasiadamente, de uma majoração em sua pensão alimentícia - CONFIRA!

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7176

Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!

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7195

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Vem requerer, a suspensão do curso do processo, tendo em vista a superveniência da incapacidade processual do autor - CONFIRA!

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7198

Modelo de Petição Recurso de Apelação com Razões de Apelação Inclusas

Requer o provimento do recurso a fim de reformar a sentença, devido a robustez das provas e especialmente pela existência da culpa - CONFIRA!

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7250

Modelo de Petição Negativa de Falsidade em Atestado Médico

A reclamante desconhece qualquer falsificação no atestado médico - CONFIRA!

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7277

Modelo de Petição Alvará de Soltura por Cumprimento de Pena

Requer, ALVARÁ DE SOLTURA em favor do Requerente, por cumprimento de pena - CONFIRA!

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7303

Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!

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7327

Modelo de Petição Ação Reclamatória

Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!

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7367

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Obrigação Confirmada por Sentença

O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!

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7375

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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7394

Modelo de Petição Ação de Usucapião de Coisa Imóvel

Ação de Usucapião de Coisa Imóvel Procedimento especial, que compete ao possuidor de imóvel particular alheio, ou de uma servidão - CONFIRA!

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7426

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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