Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Solicita o cancelamento da garantia por alienação fiduciária por motivo de quitação da dívida contraída.

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CON

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Requer que seja designada audiência de justificação quanto ao descumprimento das condições do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Seja requisitado à casa prisional o atestado de conduta carcerária do apenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Seja oficiada a Penitenciária, para que remeta atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Requer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Modelo de Requerimento para Cancelamento de Alienação Fiduciária

Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

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Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

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Modelo de Petição Livramento Condicional Audiência de Justificação Descumprimento das Condições

Modelo de Petição Livramento Condicional Requisição a Casa Prisional de Atestado de Conduta do Apenado

Modelo de Petição Livramento Condicional Solicitação do Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo