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6585

Modelo de Termo de Petição Sequestro como Medida Preparatória

O requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!

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6613

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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6630

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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6636

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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6654

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Manutenção de Posse com Interdito Proibitório

A cerca adentrou a propriedade do Requerente reduzindo injustamente as medidas desta - CONFIRA!

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6658

Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Contestação

O Autor, alegando estar ameaçado de invasão em sua propriedade, por parte do Contestante - CONFIRA!

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6659

Modelo de Termo de Petição Manutenção de Posse Inicial

O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA!

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6665

Modelo de Termo de Petição Interdito Proibitório Contestação

O requerido vem turbando a posse do requerente sobre o imóvel - CONFIRA!

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6666

Modelo de Termo de Petição Insolvência Civil Inicial

Além do imóvel penhorado, o requerente possui apenas os bens que a seguir relaciona - CONFIRA!

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6683

Modelo de Termo de Petição Execução de Prestação Alimentícia Justificação

O Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!

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6720

Modelo de Termo de Petição Averbação do Nome do Companheiro

Trataram da possibilidade de a suplicante passar a usar o nome do suplicado - CONFIRA!

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6773

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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6777

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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6797

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Recurso

Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!

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6811

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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6814

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

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