Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Frete de Ônibus

O ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria Agrícola Outorgante e Outorgado

O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra - CONFIRA!

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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Modelo de Carta Solicitação de Oportunidade de Emprego

Vem solicitar solenemente uma oportunidade para um candidato fazer parte do seu quadro de funcionários.

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Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer a Custa do Devedor

Requer a nomeação de perito para avaliar o valor necessário para a realização da obrigação e a consequente expedição de edital - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Execução de Obrigações Alternativas no Processo do Trabalho

Requer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada do Exemplar de Publicação de Edital de Citação em Órgão Oficial

Vem requerer, a juntada do edital de citação devidamente publicado no Órgão Oficial competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Por estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia, esclarecemos que a reincidência pode causar danos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Extinção das Obrigações

Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

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