Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo onde há quem confere poderes para representá-lo perante DETRAN ou outro órgão ou repartições competentes, e onde mais for necessário.

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Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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Modelo de Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas

Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.

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Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito.

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Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem.

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Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe no

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Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

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Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de em

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Petição Representação Contra Oficial de Justiça

Modelo de Petição Registro Tardio de Óbito

Modelo de Petição Ofício ao Árbitro

Modelo de Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico

Modelo de Petição Obrigação de Não Fazer - Execução de Documento Público

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência