Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
DetalhesModelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.
DetalhesModelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída.
DetalhesModelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
DetalhesModelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.
DetalhesModelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si
DetalhesModelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.
DetalhesModelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
DetalhesModelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
DetalhesModelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
DetalhesModelo onde locador pleiteia a imissão de posse em Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de o inquilino ter abandonado o imóvel locado.
DetalhesModelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena
DetalhesModelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida.
DetalhesModelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.
DetalhesModelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.
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