Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Adoção

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Modelo de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Modelo de Petição de Adoção

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação