Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesAutora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesPede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!
DetalhesLeva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
DetalhesO Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!
DetalhesÉ pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
DetalhesAção para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesO réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesRequer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
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