Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

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Modelo de Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.

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Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares.

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Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.

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Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo

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Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica

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Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo j

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam

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Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz

Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição - Pedido de Alteração de Loteamento

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo de Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz