Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Cumulação de Execuções

Seja feita a intimação do cônjuge do executado, caso a penhora vier a recair sobre bem imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Devolução de Quantia Depositada em Fiança

O indiciado depositou nesta Delegacia a quantia referida no entanto o réu foi absolvido - CONFIRA!

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA

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Modelo de Petição Pedido de Intauração de Procedimento Administrativo Contra Serventuário

Vem requerer a instauração de procedimento administrativo contra o citado serventuário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Perito para Comparecimento à Audiência para Esclarecer Laudo Pericial

Requer, a convocação do Senhor Perito, a fim de que compareça em audiência, para esclarecimentos a respeito do laudo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Fica suspensa a execução da respectiva contribuição previdenciária até final e integral cumprimento do parcelamento - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Fiança aos Autos de Inquérito Policial

Vem requerer, a juntada do comprovante de recolhimento de fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

O Requerente está sendo cerceado do seu direito de exercer livremente sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Nova Perícia em Ação de Interdição por Dificíl Constatação de Incapacidade

Requer que seja o Interditando novamente submetido à perícia, mediante a realização de exame que comprove a perda da massa encefálica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

O Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Riscamento de Cotas Marginais

Vem requerer, sejam as mesmas riscadas, impondo-se ao requerido multa de metade do valor do salário mínimo vigente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Cumulação de Execuções

Modelo de Petição Pedido de Devolução de Quantia Depositada em Fiança

Modelo de Resposta a Acusação

Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Modelo de Ação de indenização cc pedido de tutela em face de negativação indevida de nome

Modelo de Petição Pedido de Intauração de Procedimento Administrativo Contra Serventuário

Modelo de Petição Pedido de Intimação de Perito para Comparecimento à Audiência para Esclarecer Laudo Pericial

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Ajuste de Parcelamento de Débito Previdênciário Junto ao INSS

Modelo de Pedido de Juntada de Comprovante de Recolhimento de Fiança aos Autos de Inquérito Policial

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

Modelo de Petição Pedido Nova Perícia em Ação de Interdição por Dificíl Constatação de Incapacidade

Modelo de Petição Pedido de Redução de Prazo de Desocupação de Imóvel para 15 Dias em Ação de Despejo

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Modelo de Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Modelo de Petição Pedido de Riscamento de Cotas Marginais