Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

O réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Precisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Informo que o processo que promovi em face do INSS , sobre o qual a empresa foi notificada, foi julgado improcedente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Não recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista

Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição do Promissário Comprador

Por escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Modelo de Petição Incidente de Responsabilidade Penal Entorpecentes

Modelo de Petição Quesitos Incidente de Insanidade Mental Higidez Mental

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Modelo de Comunicação Rescisão Indireta do Empregado ao Empregador

Modelo de Petição Exceção de Incompetência Relativa em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Requerimento de Expedição de Mandado de Registro Precatório

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Modelo de Petição do Promissário Comprador