Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Requer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

A Universidade manifestou a intenção de assumir as despesas com as mensalidades do curso para o aluno transferido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Desde o mês de referência deste ano, a Ré não efetua os pagamentos dos aluguéis, parcelas do IPTU e demais encargos da locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição e Curatela Provisória

A doença dos interditandos, segundo informações médicas colhidas pelos requerentes, é irreversível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Há interesse, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Os bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento Partilha Amigável

Autora, vem requerer, que seja nomeada como Inventariante a cônjuge supérstite - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança

O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

A requerente, vem sendo pela requerida viúva, a qual insiste com ela na desocupação do apartamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

Modelo de Petição Ação de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento Partilha Amigável

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato