Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Bancária

Requer a imediata suspensão dos débitos automáticos em conta corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Notificação Bancária

Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Modelo de Petição Pedido de Substituição

Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Modelo de Petição Ação de Inventário

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo