Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

Detalhes

Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Sindicância

O referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

Foram encontrados 10055 modelos

Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa Sindicância

Modelo de Petição Defesa Transferência

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante