Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidentária

Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Inválido

Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Universidade Transferência

Regularmente notificada, a autoridade coatora, em suas informações, alegou o não cabimento de ‘transferência de vestibular’ - CONFIRA!

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Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação

Requer, restabelecer o auxílio doença à parte Autora, desde quando indevidamente cessado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

Modelo de Petição Apelação Acidentária

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Fundo Rural

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Modelo de Petição Militar Inválido

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Modelo de Petição sem Audiência de Conciliação