Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

O cálculo do salário-de-benefício deve ser levado em consideração, em que o segurado percebeu o benefício de auxílio-suplementar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Requer a homologação do acordo entabulado e o prosseguimento do feito na sua forma legal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio

Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Modelo de Petição Inicial Inclusão do Benefício de Auxílio Suplementar no Cálculo da Aposentadoria

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Manifestação a Proposta de Acordo Formulada pelo INSS

Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio

Modelo de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência