Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Ante todo o exposto, demonstrada a divergência jurisprudencial entre a decisão recorrida e jurisprudência pacífica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Regimental Benefício por Incapacidade

O Recorrente deixa de recolher o respectivo preparo porquanto incabível na presente hipótese - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança

Seja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança dos Autos

Requer, mais, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Autor, requer que, seja reconhecido o tempo de serviço anotado na CTPS da requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual

Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

A incapacidade da requerente é total e permanente, já que está acometida de graves patologias psiquiátricas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Requer que a Requerida, compareça neste Juízo, trazendo o prontuário médico com os diagnósticos relativos ao tratamento do paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Autor alegou na inicial que lhe seja assegurado o domínio do imóvel e reintegração de posse do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso

Cumpre esclarecer que estão concordes todos os herdeiros, pelo mesmo procurador que esta subscreve - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito

A genitora do Requerente, deixou sob os poderes deste para sacar o seu Benefício Previdenciário mensalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

Modelo de Petição Agravo Regimental Benefício por Incapacidade

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo de Petição Cobrança dos Autos

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade Urbana com Averbação de Vinculo não Reconhecido pelo INSS

Modelo de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Modelo de Petição Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez Patologia Psiquiátrica

Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Cautelar de Produção de Provas Antecipação Idade Avançada Moléstia Grave

Modelo de Petição Nomeação à Autoria

Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Modelo de Petição Desistência de Prazo para Interpor Recurso

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Devolução Indevida Enriquecimento Ilícito