Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Reintegração de Empregado Estável Após Inquérito

Que seja, ainda, determinado à requerida, que faça o pagamento dos salários relativos ao período de afastamento ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Riscamento de Cotas Marginais

Vem requerer, sejam as mesmas riscadas, impondo-se ao requerido multa de metade do valor do salário mínimo vigente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Medida Cautelar por Garantia Real

Requer, que se intime o requerido para que se manifeste sobre a proposta de substituição da garantia, para que se possa levantar o arresto - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido de Substituição do Bem Pelo Consumidor

Requer, que seja deferida a substituição do automóvel supra, com a entrega imediata do mesmo ao requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Vem requerer, a suspensão do curso do processo, tendo em vista a superveniência da incapacidade processual do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Apelação com Razões de Apelação Inclusas

Requer o provimento do recurso a fim de reformar a sentença, devido a robustez das provas e especialmente pela existência da culpa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia de Prazo Recursal em Ação Cível

Vem informar, que se conforma com a decisão proferida, renunciando, portanto, ao recurso e ao prazo para interposição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia de Prazo Recursal em Ação Trabalhista

Vem informar, que se conforma com a decisão, renunciando assim ao recurso e ao prazo para sua interposição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Despesas Condominais

O Réu é proprietário do imóvel onde reside, sendo, portanto, condômino - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves - NOVO CPC

A ré não quis devolver as chaves ao autor, esta se recusou terminantemente, alegando não concordar com a devolução do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Desvio de Uso do Imóvel - NOVO CPC

Requer, o despejo com a condenação do réu no pagamento de custas processuais e honorários de advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sub-Rogação de Bem Imóvel - NOVO CPC

Ocorre que o Requerente deseja alienar esse bem, uma vez que o mesmo se encontra em condições precárias - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Medida Cautelar por Garantia Real

Modelo de Petição Pedido de Substituição do Bem Pelo Consumidor

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo por Perda da Capacidade Processual do Autor

Modelo de Petição Recurso de Apelação com Razões de Apelação Inclusas

Modelo de Petição Renúncia de Prazo Recursal em Ação Cível

Modelo de Petição Renúncia de Prazo Recursal em Ação Trabalhista

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Despesas Condominais

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Demolição ou Edificação Licenciada - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo por Desvio de Uso do Imóvel - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Sub-Rogação de Bem Imóvel - NOVO CPC