Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação no Incidente de Habilitação de Crédito

No entanto a habilitante não observou o prazo limite, apresentando o pedido de habilitação quando já decorridos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Promessa

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação a Nomeação de Inventariante

Foi nomeado, para inventariante o filho do falecido, mais o mesmo tem uma idoneidade questionável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Requer seja, anulada a nomeação, prosseguindo com a nomeação de outro administrador judicial para atuar no feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

O valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

A Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Atualmente o requerente precisa justificar o período de trabalho rural para efeitos de aposentadoria junto à Previdência Social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Bancária

Requer a imediata suspensão dos débitos automáticos em conta corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Contestação no Incidente de Habilitação de Crédito

Modelo de Contrato de Comodato

Modelo de Contrato de Promessa

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação de Inventariante

Modelo de Petição Impugnação a Nomeação do Administrador Judicial

Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

Modelo de Petição Notificação Bancária

Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar