Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento

A conduta culposa do requerido, infringiu diversas normas de trânsito, o que importa na responsabilidade civil do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículo Atingido por Pneus de Caminhão

Dessa forma, restando demonstrada inequivocamente, a culpa da Requerida que por negligência provocou o acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual de Corpos

Os Requerentes acham-se separados, valendo a presente como ratificação da intenção de promover, a Separação Consensual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

A posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial

Adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Não se vê porque o INSS, ora requerido, não aceita a comprovação do tempo de serviço do requerente, que cumpriu as determinações legais - CONF

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Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

O acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

O Requerente proprietário do bem, mas simples ocupante, aduzindo razões que, não correspondentes à realidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Cruzamento

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículo Atingido por Pneus de Caminhão

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

Modelo de Petição Ação de Cobrança de Seguro por Danos Causados em Acidente de Veículo

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório