Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Requer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição a Obrigação de Prestar Alimentos

Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Vem requerer, a Vossa Excelência a instauração do competente inquérito para a apuração da falta grave - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar

O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

O requerido não cumpriu com sua obrigação, qual seja, a de transferir o título definitivo por escritura pública a que se obrigava faze-lo - CONFI

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Requer, o depoimento pessoal do representante legal da Requerida, sob pena de confesso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

A Universidade manifestou a intenção de assumir as despesas com as mensalidades do curso para o aluno transferido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liquidação da Firma Individual

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento

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Modelo de Petição Abandono de Emprego Justa Causa

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Modelo de Petição Ação de Inventário

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

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Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Bem Imóvel

Modelo de Petição Ação Cominatória para Transferência de Veículo

Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Pagamento Insuficiente

Modelo de Petição Ação de Cobrança