Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesRequerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesO Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
DetalhesRelator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
DetalhesPedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesO Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesEmpresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!
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