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4138

Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4139

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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4142

Modelo de Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação.

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4145

Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.

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4149

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.

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4182

Modelo de Contrato Distrato de Sociedade de Advogados

Modelo onde juristas resolvem, de comum acordo, pela dissolução de sua sociedade.

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4189

Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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4190

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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4202

Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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4212

Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Despacho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a reflexão de decisão que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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4219

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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4231

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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4235

Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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4239

Modelo de Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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4245

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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